Medicamentos pós consumo

est.joslaine — Thu, 20 Oct 2022 20:04:13 +0000

est.joslaine qui, 20/10/2022 - 17:04

⇒ Uso Humano

⇒ Uso Veterinário

⇒ Perfurocortantes do Grupo E.

- Como funciona:

O setor de medicamentos de uso humano já era um setor objeto de logística reversa do Estado vide Decreto 10.388/20, mas em 2021 foram incluídos a obrigatoriedade para os medicamentos veterinários e perfurocortantes do Grupo E (por exemplo, bisturis e agulhas), através da Resolução Conjunta SEDEST/IAT n° 22. Os materiais e medicamentos devem ser descartados em lugares adequados, que armazenarão até o momento de disposição final adequada.

- Resultados Paraná:

De acordo com o GAP, no ano de 2021, foi observado o recolhimento de 399,270 (kg) de medicamentos pós-consumo nos municípios de Curitiba e Londrina, volume coletado em 142 PEVs.

- Entidade Gestora:

Grupo de Acompanhamento de performance – GAP Medicamentos. * Maiores informações acessar: https://www.logmed.org.br/

BHS Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Ltda.

* Maiores informações acessar: https://www.descarteconsciente.com.br

- Termo de Compromisso: Termo (PDF)

- Próximos Passos:

Uma consulta pública referente ao setor de medicamentos pós-consumo humano, veterinário e perfurocortantes do grupo E, foi realizada em maio de 2022, sendo que os resultados dessa consulta estão sendo utilizados para a construção de um termo de compromisso para o setor.

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Projeto de Logística Reversa

est.joslaine — Thu, 20 Oct 2022 17:06:31 +0000

Projeto de Logística Reversa

Geral

est.joslaine qui, 20/10/2022 - 14:06

Breve Contexto Histórico da Logística Reversa no Paraná

Em prol de efetivar à Logística Reversa no ano de 2012, o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – (SEMA), doravante, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), convocou por meio do Edital de Chamamento n°01/2012, os setores empresariais (leia-se aqui fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) a apresentarem propostas de operacionalização de Sistemas de Logística Reversa, visando à formalização de termos de compromissos, seguindo as premissas da Lei 12.305/10. Posteriormente, na sequência em 2014, foi publicado o Edital de Chamamento 01/2014, convocando os setores empresariais dos segmentos de embalagens em geral. O objetivo específico desses Editais era antecipar as morosas negociações de âmbito federal e trazer discussão para um espectro mais regionalizado, respeitando as realidades do Estado do Paraná nas questões ambientais, sociais e econômicas.
Atualmente, cabe ressaltar, mesmo com a existência dos instrumentos de Logística Reversa, não sabemos se todos os setores realmente comprovam a execução de sua atividade e para os que implantam, existem desafios a serem enfrentados como a falta de participação do comércio ou mesma a falta de comunicação sobre como proceder com os resíduos-alvos da logística reversa por parte da população em geral.
Em decorrência a essa problemática, fez-se necessário a criação do Projeto Paranaense de Logística Reversa. Com o intuito de revisar cada setor empresarial, revisando cada meta e ação executada por seus representantes, onde pretendemos formalizar novos Termos de Compromisso com setores que demandam de acompanhamento específico.
Além do projeto ações complementares foram instituídas no estado, tais como a publicação da Lei 20.607/21, dispõe do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e as Resoluções Conjunta SEDEST/IAT n°20 e 22, que visa à regulamentação da plataforma “Contabilizando Resíduos” e o vínculo do licenciamento ambiental atrelado a um Plano de Logística Reversa – PLR aprovado, respectivamente.
A apresentação dos Planos de Logística Reversa (PLRs) e dos Relatórios Comprobatórios do Plano de Logística Reversa (RCPLRs) são obrigatórios no estado do Paraná, independente de ser signatário ou não de acordos setoriais e termos de compromissos. Estes documentos devem ser apresentados à plataforma Contabilizando Resíduos, nos prazos determinados da Resolução Conjunta SEDEST/IAT n°20.

Situação Atual da Logística Reversa no estado do Paraná

Em 2022, são 18 (dezoito) setores empresariais que operacionalizam sistema de logística reversa no Estado do Paraná, sendo alguns por meio de Acordos Setoriais, Termos de Compromissos, Regulamentos e pela apresentação dos Planos de Logística Reversa. Dos quais seguem exemplificados no Quadro Abaixo.

SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA
Setores empresariais	Maiores informações
Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens	Link: Saiba mais
Baterias chumbo ácido	Link: Saiba mais
Eletroeletrônicos e seus componentes	Link: Saiba mais
Embalagens de aço	Link: Saiba mais
Embalagens de óleos lubrificantes	Link: Saiba mais
Embalagens em geral	Link: Saiba mais
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista	Link: Saiba mais
Medicamentos de uso humano e veterinário e perfuro cortante	Link: Saiba mais
Óleos lubrificantes usados ou contaminados	Link: Saiba mais
Pilhas e baterias	Link: Saiba mais
Pneus inservíveis	Link: Saiba mais
Latas de alumínio para bebidas	Link: Saiba mais
Filtros de óleos Lubrificantes	Link: Saiba mais
Embalagens de papel	Link: Saiba mais
Embalagens de bebidas	Link: Saiba mais
Produtos saneantes	Link: Saiba mais

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